| Projeto: |
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PL 60 24/02/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-60/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0060-2010 |
| Promovente: |
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Marta Costa |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, DA INSTITUIÇÃO DE SEMANAS DE ESTUDOS E CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALEFÍCIOS DA MEDICALIZAÇÃO - USO EXCESSIVO DE MEDICAMENTOS - NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ABUSO / ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA EDUCATIVA / CONSCIENTIZACAO / DATA COMEMORATIVA / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / MEDICALIZACAO / MEDICAMENTOS / SEMANA DE ESTUDO E CONSCIENTIZACAO SOBRE OS MALEFICIOS DA MEDICALIZACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0964-2010
ver documento Educ1224-2010
ver documento Conj1272-2010
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 24/02/2010 | Encaminhado em 04/03/2010 | | PESQUISA | Recebido em 04/03/2010 | Encaminhado em 26/03/2010 | | CCJ | Recebido em 26/03/2010 | Encaminhado em 02/09/2010 | | EDUC | Recebido em 02/09/2010 | Encaminhado em 20/10/2010 | | SGP12 | Recebido em 20/10/2010 | Encaminhado em 08/11/2010 | | SGP23 | Recebido em 09/11/2010 | Encaminhado em 18/11/2010 | | SGP21 | Recebido em 19/11/2010 | Encaminhado em 16/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 17/01/2013 | Encaminhado em 20/02/2013 | | SGP22 | Recebido em 25/02/2013 | Encaminhado em 25/02/2013 | | SGP21 | Recebido em 25/02/2013 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 191, Legislatura 16 em 10/03/2015
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